Santiago em Acção
um projecto para o concelho

Encontrar soluções para os muitos problemas que afectam o mais importante e populoso concelho do litoral alentejano foi o propósito de dois fóruns de debate, realizados nos dias 2 e 9 de Julho, em Vila Nova de Santo André e em Santiago do Cacém.
Dessa reflexão e debate nasceu o mais ambicioso Programa Eleitoral em 30 anos de Poder Autárquico.
Durante a Campanha Eleitoral de 2005 o Partido Socialista Fez a Diferença.

7.9.05

PROGRAMA ELEITORAL:

AMBIENTE

Ao longo das últimas décadas, as preocupações ambientais têm invadido o nosso dia-a-dia e ganharam visibilidade frequente nos conteúdos informativos dos jornais, rádios e televisões.
O nosso concelho é repleto de belezas e de encantos naturais únicos que importa cuidar e preservar para que os possamos continuar a fruir. Temos vastas áreas de floresta e locais paradisíacos como a Lagoa de Santo André, que nos fazem sonhar e nos motivam na adopção de medidas politicas para a sua salvaguarda.

O Partido Socialista está consciente dos problemas do ambiente no nosso concelho. Os impactos ambientais nunca respeitam as fronteiras administrativas definidas, e Santiago do Cacém tem a Mitrena, a Norte, e o complexo industrial de Sines contíguo, a Sudoeste, sendo elevado o nível de emissões poluentes.
No entanto, dentro do perímetro concelhio, os problemas também existem. Destacamos, por exemplo, a qualidade da água em algumas freguesias, o tratamento dos efluentes urbanos ou as lamas oleosas depositadas no Pinhal do Concelho.

Porém, uma boa qualidade ambiental passa, também, por nós enquanto cidadãos. Santiago do Cacém chegou a conquistar o título de “Vila Mais Limpa de Portugal” e a nossa atitude individual é determinante numa melhor limpeza dos nossos centros populacionais, da nossa mancha florestal, das nossas praias e rios ou nos índices de recuperação de recicláveis. Por isso, a educação ambiental e o controlo dos impactos permanentes ou temporários, externos ou internos, serão dois vectores dominantes da actuação do executivo municipal na área do ambiente.

Embora com a herança de dois aterros no nosso concelho e sabendo da forte pressão industrial, tão próxima, não estamos condenados a viver pior. Vamos ser capazes de liderar um processo que nos leve a uma melhoria contínua da qualidade do ar que respiramos ou da qualidade do nosso solo e da nossa água, em parceria com os órgãos do poder central e com as indústrias. Faremos isto pela nossa saúde e pelo futuro dos nossos filhos.


Como é que o PS vai concretizar os seus objectivos ambientais?

  • Criando o Observatório do Ambiente, de nível municipal ou sub-regional, com a participação de autoridades, grupos ambientalistas, empresas e autarquias.


  • Pressionando o rápido desbloqueio do projecto sub-regional de captação e distribuição de água em alta e tratamento de águas residuais, que aguarda decisão da União Europeia.


  • Melhorando, de imediato, as condições de funcionamento das ETARs do Cercal, Ermidas-Sado, Mimosa e Alvalade.


  • Interligando, a sistemas de tratamento de águas residuais, os efluentes urbanos de todos os loteamentos municipais ou outros núcleos populacionais relevantes.


  • Exigindo a ligação da ETAR de Santiago do Cacém ao Aterro Sanitário e à ETAR da Ribeira dos Moinhos, iniciando a recuperação da qualidade da água da bacia hidrográfica da Lagoa de Santo André.


  • Identificando outros factores de poluição que afectam a Lagoa de Santo André e actuando no sentido da sua melhoria progressiva, garantindo a qualidade de água da Lagoa e a sua sustentabilidade. Igual política será seguida para as barragens de Campilhas e Fonte de Serne.


  • Exigindo a informação pública de eventuais acidentes operativos nas indústrias instaladas na plataforma com impacto ambiental relevante no concelho, e acompanhando as medidas correctivas entretanto implementadas.


  • Resolvendo o problema das mais de 200 mil toneladas de lamas oleosas (resíduos industriais) depositadas no aterro sanitário no Pinhal do Concelho.


  • Promovendo o tratamento selectivo dos resíduos sólidos urbanos junto dos cidadãos e garantindo que a “Ambilital”, em colaboração com a “Sociedade Ponto Verde”, aumente os índices de reciclagem e, também, o tempo de vida do aterro para resíduos sólidos urbanos.


  • Desenvolvendo, em conjunto com as empresas da plataforma industrial e com a “Sociedade Ponto Verde”, campanhas de sensibilização ambiental, em particular junto das escolas.


  • Promovendo, junto dos trabalhadores autárquicos, sessões de formação sobre ambiente e utilização de pesticidas e outros produtos químicos perigosos que tenham de manusear.


  • Garantindo um correcto tratamento dos espaços verdes e iniciando a campanha “Cidades Limpas” em Santiago do Cacém e Vila Nova de Santo André.

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